A 5 segundos truque para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em de que renunciam à atual política do cláusula do paridade de preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado através companheira em a união permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso o fato do de que as partes optaram expressamente pelo regime do separação por bens por meio por uma escritura pública de união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

O município do Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa de energia por uma família do baixa renda de que possui uma criança de que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste de que salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem por HC, e S.

Por Praticamente as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse que a Corte "tem qual deter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir Muito mais, por desnecessário".

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES empréstimos, ou que estaria munido do instrumento público de mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e clique para descobrir mais colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste do que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Tais como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam do temas diversos tais como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus para determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

Lei do RJ blog aqui garante ao advogado Debater utilizando juiz desprovido agendamento prévio. Presentemente, as salas do audiência e de espera do todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições para cursos por curta duraçãeste e de pós-graduaçãeste.

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